Termos e Condições
Somos a Global Media B.V., localizada em Hoogstraat 18-22, Willemstad, Curaçao.
Nosso número na Câmara de Comércio é: 106822.
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail:
[email protected].
Artigo 1 - Aplicabilidade
Estes Termos e Condições (Termos) se aplicam ao uso deste site, incluindo subdomínios (Site).
Artigo 2 - Disposições Gerais
- Estes Termos se aplicam ao uso do Site e a todos os serviços que oferecemos.
- Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Ao utilizar o Site, você aceita automaticamente a versão mais recente.
- Termos divergentes só se aplicam se forem formalmente acordados por escrito.
- Se alguma parte destes Termos for considerada inválida ou anulável, isso não afetará a validade das demais cláusulas. A cláusula inválida será substituída por outra que reflita o mais próximo possível a intenção original.
Artigo 3 - A Plataforma
- O objetivo do Site é fornecer uma plataforma online onde usuários possam discutir lojas (online) e suas promoções.
- A Global Media B.V. não é parte em nenhum contrato final entre os usuários da plataforma.
- Embora nos esforcemos para oferecer a melhor experiência, fornecemos nossos Serviços no estado em que se encontram, sem garantias quanto à qualidade.
Artigo 4 - Condições de Uso do Site
- Você não pode utilizar o Site de forma contrária à legislação brasileira ou a outras normas aplicáveis.
- É proibido divulgar:
- Vídeos, imagens ou conteúdo pornográfico;
- Textos, imagens ou mídia de teor erótico;
- Spam;
- Informações falsas ou enganosas;
- Vírus, malware, spyware ou outro software nocivo.
- É proibido criar contas em nome de terceiros ou se passar por outra pessoa.
- Você não pode divulgar ou fazer mau uso de dados pessoais obtidos de outros usuários.
- Não aborde outros usuários para fins comerciais fora do propósito da plataforma.
- Para denúncias de abuso, entre em contato via [email protected].
Artigo 5 - Disponibilidade do Site
- Nos esforçamos para manter o Site sempre disponível.
- No entanto, não garantimos funcionamento contínuo ou isento de erros. Não somos responsáveis por danos decorrentes de falhas ou bugs.
- Não nos responsabilizamos por danos causados por informações incorretas no Site.
Artigo 6 - Conta de Usuário
- Mantenha suas credenciais de acesso confidenciais. Use uma senha forte com pelo menos 8 caracteres, incluindo letras, números e símbolos. Toda atividade em sua conta será de sua responsabilidade.
- Em caso de uso não autorizado, informe-nos imediatamente e altere sua senha.
Artigo 7 - Preços
- Os serviços no Site são oferecidos gratuitamente.
- Podemos introduzir serviços pagos ou converter serviços gratuitos em pagos. Qualquer alteração será informada previamente, e você poderá cancelar sem custos.
- Os preços de serviços pagos serão informados no Site.
Artigo 8 - Direito de Encerramento da Conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou excluir sua conta em caso de violação destes Termos. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes dessa ação.
Artigo 9 - Privacidade e Confidencialidade
Seus dados pessoais são tratados com confidencialidade e armazenados conforme nossa Política de Privacidade.
Artigo 10 - Resolução de Conflitos
Não somos obrigados a intermediar conflitos entre usuários da plataforma.
Artigo 11 - Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por:
- Danos diretos ou indiretos resultantes do uso do Site, seja por garantia, contrato ou outra base legal;
- Danos causados por informações incorretas, independentemente da origem;
- Danos causados por falhas de terceiros ou indisponibilidade devido a fatores externos.
Artigo 12 - Indenização
Ao utilizar o Site, você nos isenta de qualquer responsabilidade por reclamações, danos, perdas ou custos de terceiros decorrentes do uso do Site ou dos Serviços, exceto em casos de dolo ou negligência grave da nossa parte.
Artigo 13 - Propriedade Intelectual
- Todos os direitos sobre marcas, direitos autorais, banco de dados e propriedade intelectual relacionados ao Site e software pertencem à Global Media B.V.
- A Global Media B.V. concede a você uma licença mundial, não exclusiva, intransferível, gratuita e revogável para usar o Site para fins pessoais, conforme estes Termos.
- Ao usar o Site, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita, transferível e mundial para utilizar qualquer conteúdo que você enviar.
- Ao enviar conteúdo, você declara que:
- É o único proprietário do conteúdo, ou
- Obteve todas as permissões, licenças e autorizações necessárias.
Artigo 14 - Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis dos Países Baixos.
Artigo 15 - Foro Competente
Todos os litígios relacionados a estes Termos ou acordos com a Global Media B.V. serão resolvidos exclusivamente no foro competente de Willemstad, Curaçao.